Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior

exterior e discutir diretamente com representantes de outros países medidas para o estabelecimento de

Posto pagará conserto de veículo abastecido com combustível errado

Ao chegar ao estabelecimento, a proprietária solicitou o abastecimento da ambulância com gasolina

Hotel indeniza por falta de água quente

. Eles sofreram uma série de transtornos durante sua lua-de-mel no estabelecimento.

Garçom que não denunciou furtos consegue reverter justa causa

denunciado o autor de furtos ocorridos no caixa do estabelecimento, obteve da Justiça do Trabalho a

Decreto nº 5.945, de 26/10/06

para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre a Circulação

Crédito de IPI: entrada tributada e saída desonerada

estabelecimento industrial adquirente, para abatimento do valor devido (de IPI) na operação de saída do produto industrializado.

Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.

Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado

bancário com a instituição financeira ré, sendo que, contudo, sem estabelecimento de outra relação

Segunda Câmara do TJ entende que filho maior de idade não tem direito a receber pensão alimentícia

desaparece a relação parental, que pode justificar a manutenção ou até o estabelecimento de pensão

HC. Crime de Roubo Circunstanciado pelo concurso de agentes. Prisão em flagrante. Pedido de Liberdade Provisória.

em estabelecimento comercial contra pluralidade de vítimas - Decisão escorreita - Writ denegado.

Bancário ganha indenização por transportar dinheiro para empregador

contratada para essa finalidade ou pelo próprio estabelecimento com pessoal treinado. As regras de

Abordagem indevida de policiais gera indenização

os autos, os agentes públicos, sob o comando de uma delegada, invadiram o estabelecimento comercial

Novação. Inocorrência. Prescrição. Inocorrência.

O que houve foi o estabelecimento de uma nova forma de dação em pagamento, para contornar o

Comerciante descumpre ECA e paga multa

mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

estabelecimento comercial em sua cadeira de rodas. Os pedidos foram atendidos nas instâncias

Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte

internos da empresa e causando prejuízo financeiro ao estabelecimento comercial”.

Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS

ponto de vista jurídico como do econômico, pois manteve em funcionamento o estabelecimento comercial favorecido pela decisão judicial

Mulheres são condenadas por tentativa de furto a mercado

conveniência passando reto pelo caixa, sendo abordadas na calçada pelo segurança do estabelecimento

Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado

for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento